Notícias do Vice-Consulado

Viajar mais seguro

Viajar mais seguro

Desde que o XXI Governo assumiu funções pude trabalhar, juntamente com a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) e o Gabinete de Emergência Consular (GEC), no acompanhamento próximo dos portugueses que têm vivido situações de grave perigo e sentido ter as suas vidas ameaçadas por acontecimentos de caráter extraordinário.

Nestes acontecimentos estão os atentados terroristas, os acidentes rodoviários, ferroviários, de aviação, homicídios, raptos, sismos, naufrágios, tiroteios, vandalismo, doenças ou mortes súbitas, explosões, ondas de violência, tentativas ou golpes de Estado. Em 2016 tivemos 85 ocorrências desta natureza em 39 países de todos os continentes. Destes acontecimentos com carácter extraordinário resultaram 40 portugueses mortos, 31 feridos graves e 3 detidos.

Contudo, além dessas ocorrências extraordinárias, os serviços consulares, diplomáticos e, muito particularmente, o GEC (Gabinete de Emergência Consular), recebem diariamente pedidos de informação e de apoio de grande diversidade e complexidade, provenientes de todo o mundo. Estamos a falar de uma média mensal de mil pedidos de apoio/esclarecimento, via telefone e e-mail, sobre o paradeiro de familiares, perda e/ou roubo de documentos de identificação e de viagem, até à falta de recursos para poder garantir o regresso seguro a Portugal. Este é um trabalho quotidiano de uma equipa de funcionários que, todos os dias, 24 sobre 24 horas, se entrega ao apoio e proteção consulares e a quem é merecido público reconhecimento.

Ao longo deste último ano pude ser confrontado com duas questões muito práticas: a de saber se há portugueses nessas regiões onde ocorrem os acontecimentos de caráter extraordinários e sobre o modo mais eficaz de lhes prestar o apoio das autoridades nacionais e/ou mobilizar o apoio das autoridades dos países de acolhimento.

Ora, como é do domínio público, muitos dos portugueses, lusodescendentes e cidadãos com dupla-nacionalidade, têm hoje uma vida em mobilidade, por razões de estudo, de investigação, de trabalho ou turismo. Muitos deles, pela natureza da sua deslocação, não promovem a sua inscrição nos serviços consulares. Foram estas as razões que nos levaram, Ministério dos Negócios Estrangeiros, a desenvolver uma aplicação para telemóvel que permite corresponder a estes dois principais objetivos:

  • determinar a existência de portugueses nos locais onde ocorrem essas circunstâncias de
  • emergência e mobilizar mais eficazmente o apoio consular e diplomáticos, na devida
  • articulação com as autoridades locais.

A aplicação é gratuita e a segurança e confidencialidade dos dados pessoais encontra-se devidamente protegida pela Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP). É complementar a todo o trabalho desenvolvido nos postos consulares e diplomáticos. Permite aceder e receber um vasto conjunto de informações de caráter geral relativos aos cuidados que há que ter na preparação da viagem e no país de destino. Em casos excecionais permite ativar um SOS com envio de breve mensagem possibilitando a identificação e a localização dos portugueses em perigo.

É também devido um agradecimento à RTP e à TAP, bem como aos outros órgãos de comunicação social, por terem demonstrado disponibilidade para se associarem à divulgação desta importante ferramenta tecnológica de suporte e apoio aos portugueses no mundo.

José Luís Carneiro
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas